Justiça

Cantor e vereador Igor Kannário é processado por Policial Militar e pode perder mandato; Entenda

Cantor e vereador Igor Kannário é processado por Policial Militar e pode perder mandato; Entenda

O processo foi distribuído na segunda-feira (02/10), na 16ª Vara Criminal de Salvador e segue a rito.

Publicado dia 04/10/2017 às 06h59min | Atualizado dia às 07h02min Leia Mais ...
Justiça proíbe venda da Termobahia  de São Francisco do Conde para petroleira francesa

Justiça proíbe venda da Termobahia de São Francisco do Conde para petroleira francesa

Termobahia opera as termelétricas Celso Furtado e Rômulo de Almeida, que estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, no interior baiano

Publicado dia 22/08/2017 às 07h07min Leia Mais ...
AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Publicado dia 26/07/2017 às 07h47min Leia Mais ...
 Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustíveis

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Publicado dia 25/07/2017 às 20h31min Leia Mais ...
Ex-ministro Geddel chora após saber que permanece na prisão por tempo indeterminado

Ex-ministro Geddel chora após saber que permanece na prisão por tempo indeterminado

“A defesa impugna nesse momento que somente agora se resolva ouvir a senhora Raquel [a esposa de Funaro]. Fato que, inclusive, será objeto de impugnação”, contestou Föppel.

Publicado dia 07/07/2017 às 07h23min | Atualizado dia às 07h25min Leia Mais ...
Em depoimento sobre polêmica com a PM na Micareta, Kannário diz que agiu no 'calor da emoção'

Em depoimento sobre polêmica com a PM na Micareta, Kannário diz que agiu no 'calor da emoção'

Por ser um crime de menor potencial ofensivo, o delegado João Rodrigo Uzzum explicou que a pessoa normalmente é condenada a pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

Publicado dia 28/06/2017 às 07h38min | Atualizado dia às 07h49min Leia Mais ...
Mutirão do TJ-BA põe 1.385 presos provisórios em liberdade

Mutirão do TJ-BA põe 1.385 presos provisórios em liberdade

Do total de presos liberados, 657 terão de cumprir medidas cautelares, quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de obrigações

Publicado dia 30/05/2017 às 07h21min Leia Mais ...
Justiça transfere primo de Aécio e assessor de Perrella para presídio

Justiça transfere primo de Aécio e assessor de Perrella para presídio

Os dois foram encaminhados para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Publicado dia 19/05/2017 às 08h03min Leia Mais ...
Bahia é alvo de operação da PF contra esquema de lavagem de dinheiro

Bahia é alvo de operação da PF contra esquema de lavagem de dinheiro

Há 103 mandados judiciais a serem cumpridos no Distrito Federal mais 11 estados; o núcleo duro da organização criminosa são donos de postos de gasolina, agências de turismo e casas lotéricas

Publicado dia 26/04/2017 às 08h59min Leia Mais ...
Ministério Público Federal: Liminar impede venda casada do Oi Velox

Ministério Público Federal: Liminar impede venda casada do Oi Velox

Para garantir a operacionalização da medida, a Justiça determinou que a Anatel cobre permanentemente da OI/Telemar a adoção de medidas que impeçam e corrijam a prática abusiva, fiscalizando a empresa e impondo as sanções cabíveis.

Publicado dia 20/04/2017 às 08h18min Leia Mais ...

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